O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração irônica durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16 de outubro. Ao comentar sobre o funcionamento dos algoritmos de publicidade na internet, ele aproveitou a ocasião para ironizar as frequentes acusações de comunismo que recebe de críticos nas redes sociais.
Ministro faz ironia sobre comunismo
Durante sua fala, Moraes explicou que, após pesquisar sobre um carro vermelho, ou a receber diversas propagandas relacionadas ao tema. Ele comentou: “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda. Com certeza, estou sendo grampeado”. Em seguida, o ministro Flávio Dino complementou a brincadeira, afirmando: “Carro vermelho já é suspeito mesmo”.
Diante disso, Moraes continuou com o tom irônico e fez referência às acusações de comunismo que recebe frequentemente. “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, concluiu o ministro, arrancando risos dos presentes.
Julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
As declarações ocorreram durante um julgamento de grande relevância no STF. A Corte debate se é constitucional ou não a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet para investigações criminais. Esse julgamento específico foi motivado por um recurso do Google, que contestou decisões judiciais que autorizaram a quebra de sigilo de todos os usuários que realizaram buscas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Votação suspensa após pedido de vista
No entanto, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo. Até o momento, o placar está em 2 a 1 a favor da quebra de sigilo, mas ainda não há uma data definida para a retomada da votação. O Supremo Tribunal Federal, portanto, terá que decidir se a requisição judicial de registros de conexão de um grupo indeterminado de usuários é constitucional para fins de investigação criminal.
Dessa forma, o resultado do julgamento poderá estabelecer novos parâmetros para investigações que envolvem dados de buscas na internet, impactando o futuro de investigações digitais no Brasil.
