O governo sinaliza a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2025, uma medida que, além de aliviar o orçamento das famílias, pode ter reflexos na economia e nas contas públicas. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, confirmou que a decisão ainda será formalizada, mas já há debates sobre o calendário de pagamento—se em abril-maio ou maio-junho.
A lógica econômica por trás da antecipação
A antecipação do 13º salário não é apenas uma política assistencialista, mas uma estratégia de estímulo econômico. Ao injetar recursos na base da pirâmide social, o governo busca aumentar o consumo interno, aquecendo setores como comércio e serviços. Em períodos de baixo crescimento ou inflação persistente, como o atual, essa medida pode ajudar a sustentar a demanda agregada. No entanto, há um custo fiscal. Antecipar esses pagamentos exige um rearranjo no orçamento, já que os recursos saem antes do previsto. Em 2023 e 2024, o governo optou por datas diferentes, mostrando que o timing depende da conjuntura econômica e da disponibilidade de caixa.
Quem será beneficiado e qual o alcance da medida?
O benefício abrange aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como doença, acidente e reclusão. Ainda não há estimativas oficiais sobre o número de pessoas impactadas, mas considerando o universo previdenciário, são milhões de beneficiários. Do ponto de vista fiscal, a medida pode pressionar o Tesouro Nacional, especialmente se houver outras despesas extraordinárias em curso. O governo precisará equilibrar esse gasto com outras prioridades, como investimentos em infraestrutura ou ajustes no superávit primário.
O dilema do calendário e os efeitos no orçamento
A definição das datas de pagamento (abril-maio ou maio-junho) não é trivial. Antecipar para abril pode gerar um impacto positivo mais rápido no consumo, mas também exigir um maior esforço de caixa no primeiro semestre. Já maio-junho dilui um pouco esse efeito, mas pode coincidir com outros compromissos fiscais. Para que a medida seja implementada, será necessário um decreto presidencial, reforçando o caráter discricionário da política. Se, por um lado, a antecipação é bem-vista por beneficiários, por outro, especialistas alertam para o risco de que medidas como essa, sem um planejamento de longo prazo, possam comprometer a sustentabilidade fiscal.
Perguntas e Respostas
1. A antecipação do 13º salário pode afetar o déficit previdenciário?
Sim, pois adianta uma despesa que seria feita apenas no segundo semestre, exigindo ajustes no fluxo de caixa do governo.
2. Qual o impacto macroeconômico dessa medida?
Pode estimular o consumo no curto prazo, mas depende de outros fatores, como inflação e taxa de juros.
3. Há risco de a antecipação virar política permanente?
Se repetida sem critério, pode criar expectativas de gastos recorrentes, dificultando o controle fiscal.
