A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei 6366/19, que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março. A data homenageia a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018 no Rio de Janeiro. Agora, a proposta segue para o Senado analisar.
Apresentado originalmente pelo ex-deputado David Miranda (PSOL-RJ), falecido em 2023, o projeto tem como objetivo destacar a importância da atuação de pessoas que defendem causas sociais, direitos humanos e justiça para populações vulneráveis.
Uma homenagem que valoriza a democracia
A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que a criação da data busca não apenas homenagear Marielle Franco, mas também ampliar a conscientização sobre o papel das defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Segundo ela, reconhecer essas figuras é essencial para fortalecer o Estado Democrático de Direito.
A proposta prevê que o dia 14 de março sirva como marco para campanhas de conscientização e ações educativas em instituições públicas e privadas.
Dados reforçam urgência da pauta
Segundo um relatório que as organizações Terra de Direitos e Justiça Global elaboraram, mais de 1.100 casos de violência contra defensores de direitos humanos no país ocorreram entre 2019 e 2022. O projeto aprovado pretende dar visibilidade a essa realidade e ampliar a proteção a esses cidadãos, que muitas vezes atuam sob riscos constantes.
Debate na Câmara dividiu opiniões
Durante a votação, parlamentares da oposição argumentaram que a proposta possuía viés ideológico. No entanto, defensores do projeto lembraram que o Congresso já reconhece outras datas em homenagem a personalidades brasileiras de diferentes áreas, como Carlos Drummond de Andrade e Oswaldo Cruz.
Perguntas e respostas
O que é o Dia Marielle Franco?
Uma data nacional em homenagem aos defensores de direitos humanos, marcada para 14 de março.
Por que a data foi escolhida?
Ela marca o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Qual a próxima etapa do projeto?
O Senado Federal analisará o texto agora.
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