Em resposta aos recentes confrontos entre parlamentares decorrentes da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), implementou medidas rigorosas para manter a ordem e o decoro no plenário e nas comissões da Casa.
Proibição de faixas e materiais de protesto
Uma das principais medidas adotadas por Motta é a proibição do uso de faixas, cartazes, banners e panfletos durante as sessões plenárias e reuniões das comissões. O objetivo é garantir que as manifestações dos parlamentares se limitem ao uso da palavra, evitando distrações e possíveis tumultos. Para assegurar o cumprimento dessa determinação, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) poderá ser acionado sempre que necessário.
Código de vestimenta reforçado
Além da restrição ao uso de materiais de protesto, foi estabelecida a obrigatoriedade do uso de trajes formais no plenário e nas comissões. Deputados deverão vestir terno e gravata, enquanto deputadas deverão utilizar traje social adequado. Essa medida visa manter o respeito às tradições e ao decoro parlamentar, reforçando a seriedade das atividades legislativas.
Contexto das medidas
As autoridades implementaram as novas diretrizes após episódios de desentendimentos entre parlamentares, motivados pela denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação envolve alegações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Esses acontecimentos geraram debates acalorados e manifestações no plenário, levando a presidência da Casa a adotar medidas para preservar a ordem e o foco nas discussões legislativas.
Perguntas e Respostas
R: Confrontos entre parlamentares após a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
R: Deputados devem usar terno e gravata; deputadas, traje social adequado.
R: As autoridades proibiram faixas, cartazes, banners e panfletos durante as sessões e reuniões.
