A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta terça-feira (18) criticando duramente as propostas em tramitação no Congresso Nacional que buscam alterar a Lei da Ficha Limpa. A entidade, que foi uma das principais articuladoras da aprovação da lei em 2010, classificou as mudanças como um ataque à ética na política e à democracia brasileira.
Propostas podem beneficiar condenados por crimes graves
Entre as mudanças propostas estão a redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos e a possibilidade de anular a inelegibilidade antes do cumprimento total das penas. A CNBB alerta que essas alterações beneficiariam especialmente políticos condenados por crimes graves, além de isentar aqueles que cometeram abusos de poder político e econômico. Para a entidade, isso enfraqueceria o combate à corrupção e colocaria em risco conquistas democráticas.
Lei da Ficha Limpa como patrimônio do povo
A CNBB destacou que a Lei da Ficha Limpa é fruto de uma mobilização popular que envolveu milhões de brasileiros e diversas organizações sociais. Aprovada por unanimidade em 2010, a lei é considerada um marco na luta contra a corrupção e um patrimônio da sociedade. A entidade reforçou que qualquer mudança deve ser amplamente debatida com a população, o que não está ocorrendo no Congresso.
Chamado à sociedade e aos parlamentares
A CNBB convocou a sociedade a se mobilizar contra as alterações e apelou à consciência dos parlamentares para que defendam a integridade da lei. A entidade reforçou que a Lei da Ficha Limpa é essencial para a construção de um Brasil mais justo e democrático, alinhado aos valores éticos e ao bem comum.
Perguntas e Respostas
- O que a CNBB critica nas propostas de mudança da Lei da Ficha Limpa?
A entidade critica a redução do prazo de inelegibilidade e a possibilidade de anular punições antes do cumprimento das penas, o que beneficiaria condenados por crimes graves. - Qual a importância da Lei da Ficha Limpa para a CNBB?
A sociedade vê a lei como uma conquista democrática e um marco na luta contra a corrupção, resultado de uma mobilização popular. - O que a CNBB espera da sociedade e dos parlamentares?
A entidade convoca a sociedade a se mobilizar e pede que os parlamentares defendam a integridade da lei, sem alterações que a enfraqueçam.
