Segundo o deputado, setores como supermercados, hospitais e restaurantes, que precisam operar de forma contínua, enfrentariam problemas significativos com a adoção de uma jornada 4×3, onde o trabalhador atuaria por quatro dias seguidos e descansaria por três. Com esse novo modelo, as empresas, por exemplo, teriam que optar entre demitir ou contratar mais funcionários, o que, inevitavelmente, geraria novos custos. Dessa forma, Ferreira acredita que a medida poderia aumentar tanto o desemprego quanto a informalidade, afetando especialmente trabalhadores de baixa renda.
Deputado Nikolas Ferreira critica PEC sobre fim da jornada 6×1 pic.twitter.com/2Xi03Wvq1z
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 12, 2024
Deputado alerta para os riscos de “medidas populistas”
Além disso, o parlamentar criticou a PEC por considerá-la uma “medida populista”. Ele alertou que, apesar de parecer vantajosa para o trabalhador à primeira vista, essa proposta pode enfraquecer a estabilidade das empresas e, consequentemente, prejudicar o mercado de trabalho. Dessa maneira, Ferreira defende um debate mais realista e cuidadoso sobre a proposta, evitando, assim, decisões simplistas que podem trazer consequências econômicas negativas.
Objetivo da PEC e argumentos da deputada Erika Hilton
A PEC, que tem autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe modernizar a jornada de trabalho no Brasil, a fim de acompanhar movimentos globais que buscam maior flexibilidade e melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Conforme Hilton argumenta, a proposta promove um equilíbrio entre a produtividade das empresas e o bem-estar dos empregados, além de se alinhar com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável.
Tramitação e próximos os da proposta
Para que possa avançar no Congresso, a PEC ainda precisa do apoio de 171 dos 513 deputados ou de 27 dos 81 senadores. Atualmente, a proposta já conta com mais de 130 s, mas, ainda assim, necessita de maior adesão para começar a tramitar. O texto altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição, sugerindo uma jornada máxima de oito horas diárias e 36 horas semanais, com flexibilidade para acordos de compensação.
Com isso, a proposta da jornada 4×3 coloca em evidência o dilema entre inovação trabalhista e os desafios econômicos enfrentados por empresas e trabalhadores no Brasil.
