Na madrugada deste domingo (16), uma mulher de 35 anos foi violentamente agredida por três vizinhos — dois homens e uma mulher — em sua residência em Tangará da Serra, a 241 km de Cuiabá. O motivo da agressão teria sido uma discussão relacionada ao volume elevado de som.
A Escalada da violência
O boletim de ocorrência registrou que os agressores, visivelmente embriagados, atacaram a mulher com chutes, socos e golpes de madeira, intensificando a violência ao derrubar o muro que separava as residências para alcançar a vítima. Enquanto a Polícia Militar seguia para o local da ocorrência, os socorristas do Samu atendiam a mulher e, ao avaliar a gravidade das lesões, decidiram levá-la imediatamente à UPA para os devidos cuidados médicos.
Conflitos por poluição sonora: Uma questão recorrente
Desentendimentos causados pelo som alto frequentemente resultam em casos de violência no Brasil, demonstrando que essas ocorrências se repetem em diversas regiões do país. Em novembro de 2024, uma discussão semelhante em Ceilândia resultou em agressões físicas entre vizinhos. Ademais câmeras de segurança registraram o momento em que um comerciante desferiu um tapa no rosto de uma vizinha após reclamações sobre o volume elevado de música, culminando em uma briga generalizada.
Legislação e direitos dos vizinhos
Sobretudo a legislação brasileira define a perturbação do sossego como contravenção penal e proíbe qualquer pessoa de incomodar outros com gritaria, algazarra ou uso excessivo de sons e sinais acústicos, conforme o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. Além disso, a exposição contínua a ruídos elevados pode causar danos à saúde, como perda auditiva e aumento do estresse.
Prevenção e convivência harmônica
Em suma para evitar conflitos, é essencial que vizinhos mantenham o diálogo e o respeito mútuo. Em casos de incômodo com barulho excessivo, recomenda-se inicialmente uma conversa amigável. Se o problema continuar, a pessoa afetada pode adotar medidas legais, como enviar notificações extrajudiciais ou acionar as autoridades competentes. Por fim a conscientização sobre os direitos e deveres de cada um é fundamental para uma convivência pacífica.
Perguntas frequentes:
A lei não define um horário para som alto, e a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer momento.
Inicialmente, tente uma conversa amigável. Se não houver mudança, registre uma queixa junto às autoridades competentes ou considere uma notificação extrajudicial.
A lei prevê prisão de 15 dias a três meses ou multa para quem perturba o sossego.
