A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) criticou duramente a recente decisão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados de se opor ao fornecimento de itens essenciais, como papel higiênico, absorventes e berços, para mulheres em presídios. Como a primeira mulher trans eleita para a Câmara Federal, Salabert aproveitou sua posição para questionar o que considera uma postura desumana e alertar para o impacto direto que essa decisão terá sobre as detentas e seus filhos.
Duda Salabert critica decisão da Comissão de Segurança sobre itens básicos em presídios femininos pic.twitter.com/iHcF4HuqGw
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 7, 2024
Deputada defende itens básicos para mulheres em presídios
Salabert argumentou que, embora as mulheres encarceradas estejam cumprindo suas penas, negar o o a itens básicos de higiene, como papel higiênico e absorventes, impõe uma punição adicional e desnecessária. Em seu pronunciamento, a deputada ressaltou que essa medida revela “um misto de crueldade com sadismo” ao impor sofrimento que vai além da própria sentença judicial.
Além disso, Salabert chamou atenção para o impacto da decisão sobre as mães que se encontram em privação de liberdade. Ela destacou que a medida priva essas mulheres do direito a berços para seus bebês. “A mulher que tem filho na cadeia não vai ter direito a berço”, afirmou Salabert. Dessa forma, a deputada enfatizou que a decisão impõe uma “punição dupla”, que prejudica não apenas as detentas, mas também seus filhos recém-nascidos.
Debate sobre direitos humanos e o sistema prisional brasileiro
A posição de Duda Salabert levanta uma discussão mais ampla sobre os direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Diversas organizações de direitos humanos apontam que a falta de produtos de higiene e cuidados essenciais para mães e bebês representa uma violação dos direitos básicos. Para especialistas, essa medida não apenas fere a dignidade das mulheres, mas também compromete o desenvolvimento inicial das crianças nascidas em presídios. Dessa maneira, a decisão é vista como um retrocesso em relação ao respeito aos direitos fundamentais dentro do sistema prisional.
Mobilização e próximos os
Duda Salabert prometeu mobilizar outros parlamentares para reverter a decisão da Comissão de Segurança Pública. Ela defende que todos os detentos, independentemente de gênero, tenham o a itens básicos de higiene. Com o apoio de políticos e da sociedade civil, Salabert acredita que conseguirá pressionar a Comissão a adotar uma postura mais humanitária no sistema prisional. Dessa forma, ela busca chamar atenção para o tema e promover mudanças concretas que garantam a dignidade das mulheres encarceradas e de seus filhos.
