Na última sexta-feira (29/11), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu a um relatório da Polícia Federal (PF), que o acusou de injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor. A acusação surgiu após um discurso polêmico do parlamentar, realizado em agosto, na Câmara dos Deputados. Nesse discurso, ele atacou o delegado, chamando-o de “cachorrinho de Alexandre de Moraes” e utilizando outros termos ofensivos.
Eduardo Bolsonaro ataca a Polícia Federal e defende imunidade parlamentar após acusação de injúria pic.twitter.com/sySQBXNKeb
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 30, 2024
Eduardo Bolsonaro refuta acusações
Em resposta às acusações, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais no qual refutou as alegações feitas pela PF. Ele reforçou seu direito à imunidade parlamentar, garantido pela Constituição Brasileira, que protege os parlamentares de processos judiciais por declarações feitas no exercício de suas funções. Bolsonaro argumentou que suas críticas ao delegado Fábio Shor estavam dentro dos limites da imunidade, uma vez que ele se expressava no âmbito de suas funções legislativas. Além disso, o deputado acusou a Polícia Federal de tentar censurá-lo. “Se fosse para falar só coisas bonitinhas, não precisaria do texto constitucional”, afirmou, enfatizando que a imunidade parlamentar existe justamente para permitir que os parlamentares se expressem livremente sem o risco de retaliações jurídicas.
Acusações ao STF e à PF
O discurso de Eduardo Bolsonaro, realizado em agosto, gerou uma grande repercussão nas redes sociais e gerou críticas generalizadas. Durante o pronunciamento, o deputado fez ataques diretos ao delegado Fábio Shor, que está envolvido em investigações da PF contra figuras de direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado exibiu uma foto do delegado e o chamou de “cachorrinho de Alexandre de Moraes”, além de usar outros termos depreciativos. Além disso, Bolsonaro criticou o STF e a PF, acusando-os de desviarem a atenção dos problemas reais do Brasil, como a alta do dólar e a corrupção. “Eles estão tentando criar uma cortina de fumaça para desviar nosso foco dos problemas de verdade”, afirmou, acusando as instituições de se envolverem em questões políticas para desviar a atenção da população.
Clima de tensão entre o legislativo e a polícia
A investigação aberta pela Polícia Federal contra Eduardo Bolsonaro começou logo após o discurso de agosto. A PF iniciou um inquérito com base nos vídeos do pronunciamento, que se espalharam amplamente nas redes sociais. Além de Bolsonaro, outros parlamentares, como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também foram investigados. A investigação foi coordenada pelo delegado Luiz Eduardo Navajas, chefe de gabinete do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A PF argumentou que o discurso de Bolsonaro configurou injúria, pois ele usou termos ofensivos que atentaram contra a honra do delegado Fábio Shor.
Portanto, esse episódio acabou por intensificar ainda mais a tensão entre o Legislativo e a Polícia Federal, destacando, de um lado, o direito à imunidade parlamentar e, do outro, os limites da liberdade de expressão no contexto político. A acusação de injúria contra Bolsonaro gerou novas polêmicas e provocou uma série de questionamentos sobre o papel das instituições no atual debate político. Além disso, o caso suscitou críticas de ambos os lados, com defensores do deputado apontando um possível abuso do poder judicial e, por outro lado, opositores alertando sobre os perigos do uso de discursos controversos para enfraquecer as instituições democráticas. Assim, esse episódio reforçou o ime sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e as responsabilidades jurídicas dentro do cenário político brasileiro.
