A Justiça da Espanha negou a extradição do jornalista e ativista bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, acusado no Brasil por envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão, baseada na alegação de motivação política dos crimes, provocou reação imediata do governo brasileiro, que já anunciou que irá recorrer.
Justiça espanhola considera perseguição política
A Audiencia Nacional da Espanha, principal instância penal do país, entendeu que os atos atribuídos a Eustáquio — como incitação a ataques contra instituições, disseminação de fake news e intimidação de autoridades — estariam ligados à sua atuação política. Portanto, segundo o tratado de extradição entre os dois países, a entrega de um cidadão deve ser recusada quando houver risco de perseguição por opinião política. Eustáquio vive em Madri desde 2023, onde solicitou asilo político alegando sofrer perseguição por suas ideias no Brasil.
Brasil vê crime comum e promete reação
O ministro da Justiça, Flávio Dino, reagiu à negativa afirmando que o Brasil vai recorrer da decisão. Para o governo, os crimes atribuídos ao ativista não têm natureza política, mas sim criminal, o que os tornaria íveis de punição também na legislação espanhola. O governo brasileiro alega que a Espanha violou o princípio da reciprocidade previsto no acordo bilateral de extradição.
Ime diplomático pode ganhar novos capítulos
O caso ganhou contornos diplomáticos. O recurso brasileiro deve ser avaliado pela própria Justiça espanhola, mas especialistas preveem que o ime pode se prolongar, especialmente se envolver interpretações divergentes sobre o que constitui crime político. Enquanto isso, Eustáquio segue livre na Espanha e afirma estar sendo alvo de censura por sua atuação como jornalista.
Três perguntas provocadoras:
A Espanha entendeu que se trata de perseguição política, e não de crime comum.
Quando há incitação à violência ou ameaça à democracia, a fronteira entre opinião e crime se torna tênue.
Sim, o tratado permite negar extradição por razões políticas, o que abre espaço para interpretações subjetivas.
