O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringe o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. A medida, que tem gerado debates entre especialistas, foi discutida em uma reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e outras autoridades federais.
Aviões agrícolas: uma solução eficaz contra o fogo?
A resolução 716/2023 da Anac impede que aviões agrícolas sejam usados fora das propriedades onde estão registrados, limitando sua contratação pelo poder público para ações emergenciais. Essas aeronaves, no entanto, são consideradas altamente eficazes no combate a incêndios, pois podem lançar grandes quantidades de água ou retardantes em áreas de difícil o. Para o governador, a flexibilização da regra é essencial para proteger biomas como o Pantanal e a Amazônia, que sofrem com queimadas anuais.
Ministro Flávio Dino apoia a ideia, mas aguarda pareceres técnicos
Durante a reunião, o ministro Flávio Dino demonstrou apoio à proposta, mas ressaltou que a decisão final depende de análises técnicas da Anac e da Advocacia-Geral da União (AGU). As instituições têm 15 dias para emitir seus pareceres. Enquanto isso, o debate sobre a eficácia e a segurança do uso desses aviões continua, com opiniões divididas entre ambientalistas e especialistas em aviação.
Impacto ambiental e logístico em jogo
A possível revogação da regra pode representar um avanço no combate aos incêndios, mas também levanta questões sobre os riscos operacionais e ambientais. Aviões agrícolas, embora ágeis, não foram originalmente projetados para combater incêndios em larga escala. Além disso, há preocupações sobre o impacto do uso de produtos químicos em ecossistemas sensíveis.
Perguntas e respostas rápidas
- Por que os aviões agrícolas são eficazes no combate a incêndios?
Eles podem ar áreas remotas e lançar grandes volumes de água ou retardantes rapidamente. - Qual é o principal argumento contra o uso desses aviões?
A Anac teme riscos operacionais e ambientais, já que essas aeronaves não são projetadas para combater incêndios em larga escala. - Qual o prazo para a decisão final sobre a revogação da regra?
A Anac e a AGU têm 15 dias para emitir pareceres técnicos antes de uma decisão ser tomada.
