Um vídeo recente flagrou um homem eando na calçada com dois pitbulls sem coleira ou focinheira no centro de Cuiabá. O caso causou preocupação. O pedestre que registrou a cena afirmou que quase foi atacado pelos cães. Em seguida, ele declarou que pretende acionar a polícia e falar diretamente com o tutor dos animais. A situação reacendeu o debate sobre a segurança em locais públicos.
Homem com pitbulls sem focinheira em Cuiabá é reistrado; veja vídeo pic.twitter.com/O50MZTXLqo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 19, 2024
Lei municipal exige medidas de segurança
A legislação em Cuiabá, por meio da Lei nº 4.239/2002, estabelece regras específicas para cães perigosos. Por exemplo, ela obriga o uso de focinheira, guia e coleira em cães de grande porte ou raças consideradas agressivas. Entre as raças listadas, estão pitbull, rottweiler, doberman e pastor alemão. Essas exigências garantem a segurança de pedestres e outros animais, especialmente em locais movimentados.
Além disso, a lei determina que os tutores devem supervisionar constantemente seus cães enquanto estão em locais públicos. O descumprimento dessa norma pode causar sanções legais. Mais importante ainda, a negligência pode resultar em acidentes que colocam a integridade das pessoas em risco.
Alterações na Legislação Criam Polêmica
Apesar da importância das regras, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou mudanças em 2022. Assim, a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães foi retirada. Entretanto, a lei ainda exige o uso de coleira curta, com no máximo dois metros de comprimento. Além disso, ela estabelece que cães de porte médio ou grande devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos.
As mudanças provocaram reações mistas. Alguns tutores comemoraram a flexibilização das regras, enquanto outros argumentaram que a medida aumenta os riscos em locais públicos. Contudo, a responsabilidade pelos atos do animal continua sendo inteiramente do tutor.
Responsabilidade do tutor e prevenção
Tutores de cães precisam avaliar o temperamento e o comportamento dos seus animais antes de frequentar locais públicos. Além disso, o uso de focinheira, mesmo opcional, reduz significativamente a chance de incidentes. Isso se torna ainda mais importante em áreas com muitas pessoas ou outros cães.
Quando um tutor não segue as normas ou seu animal representa uma ameaça, qualquer cidadão pode acionar as autoridades competentes. A Polícia Militar e a Guarda Municipal possuem recursos para intervir e garantir a segurança coletiva.
Por fim, a convivência segura em espaços públicos exige responsabilidade de todos. Enquanto tutores devem priorizar a segurança, pedestres precisam conhecer seus direitos. Além disso, o cumprimento das normas é essencial para evitar acidentes.
Portanto, atitudes responsáveis garantem um ambiente seguro e harmonioso para animais e pessoas. O respeito às leis, combinado com a conscientização, reduz conflitos e promove o bem-estar coletivo.
