Na manhã desta segunda-feira (09), Erick Monteiro de Moraes atacou brutalmente sua ex-companheira em Rio das Ostras (RJ). As câmeras de segurança registraram o momento em que ele aguardava a vítima na escada do prédio onde ela mora. Assim que ela chegou, Erick iniciou as agressões com socos. Mesmo após a mulher cair no chão, ele continuou a espancá-la. Diante da gravidade, a polícia o prendeu em flagrante. Agora, ele responderá por lesão corporal e ameaça com base na Lei Maria da Penha.
Histórico de violência: reincidência ignorada
Embora o crime tenha chocado, não foi uma surpresa para as autoridades. Erick já havia sido denunciado anteriormente por outras ex-companheiras. Ainda assim, permaneceu em liberdade. Esse detalhe, por si só, revela um padrão preocupante: o sistema jurídico brasileiro falha repetidamente ao lidar com agressores reincidentes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos uma mulher sofre violência doméstica no país. Ou seja, a impunidade e a lentidão nas decisões judiciais seguem permitindo novas vítimas.
Imagens fortalecem denúncias e ampliam o debate
Por outro lado, o vídeo das câmeras foi decisivo para confirmar a agressão. Esse tipo de registro tem se tornado cada vez mais importante nos processos de denúncia. Conforme explicou a polícia, as imagens não apenas comprovam o crime, mas também evitam que ele seja desqualificado ou relativizado. Além disso, o uso de câmeras fortalece as chances de punição, já que elimina a palavra do agressor como única versão dos fatos.
Lei Maria da Penha avança, mas ainda encontra barreiras
Apesar da aplicação correta da Lei Maria da Penha neste caso, o episódio mostra que a legislação, sozinha, não impede novos ataques. O problema está, principalmente, na ausência de mecanismos de prevenção eficazes. Falta estrutura para fiscalizar medidas protetivas, bem como políticas públicas que ofereçam apoio contínuo às vítimas. Portanto, o desafio não está apenas em punir, mas em impedir que a agressão aconteça.
Perguntas frequentes
Porque o sistema ainda trata casos anteriores como isolados, sem conexão entre as vítima
Com monitoramento eletrônico, equipe de apoio e resposta rápida às denúncias.
Sim, principalmente em áreas comuns, como escadas e portarias, para garantir segurança e gerar provas.
