No último domingo (16/03) um grave acidente aconteceu em Itaquaquecetuba em São Paulo. O idoso identificado como Leonildo José dos Santos, de 75 anos, morreu após ser atropelado enquanto varria a calçada em frente á sua casa. Câmeras de segurança registraram o momento em que um veículo desgovernado subiu na calçada e atingiu o homem.
O que aconteceu?
Testemunhas relataram que o motorista, um jovem de 21 anos, conduzia o veículo em alta velocidde quando perdeu o controle, invaiu a calçada e atropelou Leonildo. O carro acertou um poste e bateu em outro veículo que trafegava no sentido contrário. Pessoas que estavam presentes no local no momento do acidente afirmaram que o jovem aparentava estar sob efeito de álcool.
Reação da população
Moradores e pessoas que estavam na região agrediram o motorista no local, para que o jovem não fugisse. Ele recebeu atendimento médico do Seviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acabou sendo encaminhado para a delegacia, onde autorizou a coleta de seu sangue para examinar se ele estava embriagado. O autuaram em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Legislação e penalidades envolvidas
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que motoristas que cometem homicídio culposo na direção de um veículo automotor devem cumprir pena de detenção que varia entre dois e quatro anos. Essa punição inclui a suspensão ou a proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir. Quando esse tipo de crime acontece na calçada, como ocorreu nesse caso, a legislação estabelece um aumento na pena, que pode variar de um terço até a metade do tempo inicialmente previsto. O Projeto de Lei 3330/24, pretende endurecer as penalidades para motoristas que causam acidentes graves em faixas de pedestres e calçadas. Com essa proposta, os legisladores buscam reduzir essas infrações e reforçar a segurança daqueles que transitam a pé.
Perguntas frequentes:
Leonildo José dos Santos, um senhor de 75 anos de idade.
O motorista é um jovem de 21 anos.
Não há informações sobre a sua identidade até o momento.