A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, indeferiu o registro de candidatura de Rafic Mohamad Yassine, mais conhecido como “Rafic Yassin”. O influenciador, que possui mais de 323 mil seguidores no Instagram, pretendia concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores da capital. No entanto, sua condenação por crimes de ameaça e vazamento de fotos íntimas de uma ex-namorada levou a Justiça Eleitoral a barrar sua candidatura.
Decisão vai contra parecer do Ministério Público Eleitoral
Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia recomendado a aprovação da candidatura de Rafic. No entanto, a juíza decidiu de forma contrária, ressaltando que, apesar de a sentença ainda não ter transitado em julgado, o fato de a condenação ter sido confirmada por um órgão judicial colegiado já o torna inelegível, conforme previsto na Lei Eleitoral. Dessa forma, a magistrada concluiu que Rafic não atende aos critérios legais para concorrer.
Condenação envolve crimes contra a dignidade sexual
Rafic Yassin ameaçou sua ex-namorada e o companheiro dela em julho de 2019, dentro de um restaurante em Cuiabá. Na ocasião, ele proferiu ameaças de morte e prometeu se vingar. Pouco tempo depois, ele divulgou fotos íntimas da ex-namorada em seu perfil no Instagram, o que configurou o crime de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. Além de atuar como influenciador digital, Rafic também se apresentava como cantor de “agronejo” na época.
Com a decisão judicial, Rafic Yassin está impedido de concorrer nas eleições de 2024. Entretanto, ele ainda pode recorrer tanto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde já tramita um recurso sobre sua condenação. Mesmo assim, a sentença representa um obstáculo significativo para suas pretensões políticas.
Em suma, a aplicação da Lei da Ficha Limpa demonstra a relevância de impedir a candidatura de pessoas condenadas por crimes graves, assegurando que o histórico dos candidatos seja devidamente avaliado antes de sua participação no processo eleitoral.
