INSS começa a devolver nesta segunda valores cobrados indevidamente de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (27) o reembolso de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A devolução atende a uma decisão do Ministério da Previdência após investigações comprovarem fraudes praticadas por associações e entidades não autorizadas, que vinham realizando descontos sem consentimento dos beneficiários.

Os valores restituídos variam conforme o caso e podem ser consultados diretamente no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. A medida alcança, inicialmente, mais de 800 mil beneficiários, segundo estimativas do governo.

Como funcionava a fraude?

Entidades suspeitas firmavam convênios com o INSS e, por meio deles, aplicavam descontos automáticos nas aposentadorias dos segurados, sob justificativa de serviços não solicitados — como assistência jurídica, seguros ou filiação a associações. Em muitos casos, os aposentados sequer sabiam da existência desses vínculos.

Com a denúncia de irregularidades, o INSS suspendeu 20 convênios e iniciou um pente-fino nos cadastros. O governo agora promete mais transparência e bloqueios preventivos para novos descontos.

Governo promete endurecer regras

O Ministério da Previdência pretende reformular os critérios de autorização de convênios e intensificar a fiscalização. A expectativa é que novas regras sejam implementadas ainda este ano, impedindo que descontos não autorizados retornem à folha dos beneficiários.

A medida busca proteger principalmente os aposentados de baixa renda, que são os mais afetados por esse tipo de fraude silenciosa.

Perguntas e respostas

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