A deputada estadual Janaina Riva levantou um debate intenso ao defender, em pronunciamento recente, a necessidade de o Congresso Nacional discutir a implementação de prisão perpétua ou pena de morte para estupradores de crianças e assassinos de mulheres. Segundo Riva, a reincidência desses criminosos coloca em risco contínuo a segurança de mulheres e crianças em todo o país.
Janaina Riva propõe punições mais severas para crimes hediondos; Veja vídeo pic.twitter.com/aEjZMd6XHZ
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) February 20, 2025
A Urgência de reformas legislativas
Para Janaina Riva, o Congresso Nacional tem se mostrado relutante em abordar temas como a prisão perpétua e a pena de morte. Ela argumenta que, sem mudanças significativas na legislação, criminosos perigosos retornam ao convívio social e reincidem em seus delitos, perpetuando um ciclo de violência. A deputada enfatiza que é imperativo que os legisladores enfrentem o tema com coragem e responsabilidade.
O Impacto financeiro para a sociedade
Além das questões de segurança, Riva destaca o peso financeiro que a manutenção desses criminosos representa para os cofres públicos. Ela aponta que os cidadãos, através de seus impostos, arcam com os custos de medicamentos e abrigo para indivíduos que cometeram crimes hediondos, como no caso de Raquel Cattani. Esse cenário levanta questionamentos sobre a justiça e a eficiência do sistema penal brasileiro.
Debate sobre Punições Máximas no Brasil
A proposta de Janaina Riva traz à tona discussões sobre a viabilidade e a ética da implementação de penas mais severas no país. Embora a Constituição Federal de 1988 proíba a pena de morte, exceto em casos de guerra declarada, o clamor por justiça e a sensação de impunidade têm levado parte da população a reconsiderar essa posição. Especialistas em direito penal e direitos humanos divergem sobre o assunto, tornando o debate ainda mais complexo e multifacetado.
Perguntas e Respostas
- O Brasil permite a pena de morte em seu sistema judicial?
Não, a Constituição Federal de 1988 proíbe a pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
- Quais são as penas atuais para estupradores de crianças e assassinos de mulheres no Brasil?
As penas variam, podendo chegar a até 30 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias e agravantes do crime.
- Há precedentes de debates sobre prisão perpétua no Congresso Nacional?
Sim, ocasionalmente surgem propostas e debates sobre o tema, mas nenhuma alteração significativa foi implementada até o momento.
