O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou nesta sexta-feira (30) que todo investidor, seja brasileiro ou estrangeiro, deve seguir as leis e a Constituição do Brasil. Essa declaração, dirigida ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), veio após o anúncio da plataforma de que não cumpriria as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, Lula deixou claro que Musk deve respeitar as decisões judiciais vigentes no Brasil.
Conflito entre X e o STF se intensifica
Na quinta-feira (29), a rede social X, sob o comando de Musk, declarou publicamente que não atenderia às ordens de Moraes, que exigiam a nomeação de um representante legal no Brasil. Importante notar que a empresa se pronunciou apenas minutos após o prazo estabelecido pelo ministro, que expirou às 20h07. A plataforma alegou que as ordens tinham o objetivo de censurar opositores políticos de Moraes, indicando, assim, que espera ser bloqueada no Brasil como consequência de sua postura.
Lula critica desrespeito às instituições brasileiras
Durante uma entrevista à rádio MaisPB, Lula criticou duramente a postura de Musk, afirmando que o empresário deve, sem exceção, respeitar as instituições brasileiras. “Ele [Musk] não pode ofender e deve respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, disse Lula. O presidente ressaltou que o Brasil, em hipótese alguma, pode aceitar desrespeito às suas leis e instituições, sob pena de comprometer sua soberania.
Com a recusa da plataforma X em cumprir as ordens judiciais, é provável que o STF determine a suspensão de suas atividades no Brasil. Além disso, Alexandre de Moraes já tomou a decisão de bloquear as contas da Starlink, outra empresa de Musk, no país, como medida para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X. Nesse sentido, a ausência de um representante legal no Brasil motivou tais ações.
Elon Musk reage com críticas a Moraes
Em resposta à situação, Elon Musk utilizou a própria rede social X para criticar o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “ditador do mal” e “criminoso vestindo roupas de juiz”. Essa atitude de Musk intensifica ainda mais o confronto entre ele e as autoridades brasileiras, colocando, assim, em risco a continuidade das operações do X no país.
Portanto, o embate entre Elon Musk e o STF demonstra a complexidade das relações entre corporações tecnológicas e jurisdições nacionais, além de levantar debates sobre soberania, respeito às leis locais e os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais. O futuro da rede social X no Brasil depende das próximas decisões do STF.
