O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerou ampla controvérsia ao se referir ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) como um “problema” durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado nesta sexta-feira, 22, em São Paulo. Além disso, ele afirmou que muitas clínicas especializadas em tratamento de autismo oferecem apenas um “eio na floresta”, sem justificar os altos custos envolvidos.
Ministro do STJ chama autismo de "problema" e critica Lei Romário durante fórum em São Paulo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 23, 2024
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“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, eando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental… E a gente vai ter que enfrentar isso”, disse Saldanha, durante sua fala no evento.
Ministro critica regulamentação de direitos
No mesmo discurso, o magistrado também atacou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudos médicos para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos. Ele alegou que a legislação não se baseia em evidências científicas e que abriu espaço para um aumento expressivo de clínicas voltadas a tratamentos de autismo, muitas vezes sem a devida comprovação de resultados.
“Essa Lei 14.289, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi o relator, não fala em medicina baseada em evidência. Ela apenas determina que, se houver um laudo técnico, o tratamento deve ser concedido”, afirmou Saldanha. Ele ainda reforçou que “qualquer um pode ter fator de autismo”, destacando o amplo espectro que caracteriza a condição.
Repercussão entre pais e organizações
As declarações do ministro repercutiram de maneira intensa, especialmente entre pais de crianças autistas, profissionais de saúde e organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Muitos criticaram o tom utilizado por Saldanha e classificaram seus comentários como insensíveis.
A Lei Romário, que foi mencionada por ele, é considerada um avanço importante na garantia de direitos e no o a tratamentos adequados. Romário, que é pai de Ivy, uma jovem com síndrome de Down, tem um histórico de defesa da inclusão e das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência desde que ingressou na política.
Debate reforça necessidade de abordagem responsável
As afirmações do ministro de que “qualquer um pode ter fator de autismo” geraram confusão, já que o TEA é uma condição médica diagnosticável com critérios claros definidos pela comunidade científica. Especialistas destacaram que crianças autistas precisam de cuidados específicos e acompanhamento multidisciplinar, que incluem terapias comportamentais e educacionais.
O episódio reacendeu o debate sobre a importância de políticas públicas baseadas em evidências científicas, assim como a necessidade de abordar o tema com respeito e empatia. Ao mesmo tempo, reforçou o papel fundamental das leis de proteção às pessoas com deficiência, como a Lei Romário, na ampliação do o a tratamentos inclusivos e eficazes.
