Nesta segunda-feira (11/11), a Polícia Civil de Mato Grosso, em colaboração com o Procon Estadual, deu início à “Operação Não Pod”, que tem como objetivo combater a venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumo (DEFs), como vapers e pods, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Ao longo da ação, as autoridades conseguiram identificar seis estabelecimentos envolvidos na comercialização desses produtos, o que resultou na prisão em flagrante de quatro pessoas. Com isso, essa operação reflete os esforços contínuos das autoridades para controlar o comércio ilegal desses dispositivos, visando, sobretudo, à proteção da saúde pública e ao cumprimento das normas sanitárias.
Operação Não Pod: Polícia Civil e Procon combatem venda ilegal de cigarros eletrônicos em Mato Grosso pic.twitter.com/t8RHSZnpXz
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 11, 2024
Anvisa proíbe DEFs no Brasil e define rigorosas penalidades
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o Brasil. Essa medida busca, sobretudo, proteger a saúde pública, em especial a dos jovens, que frequentemente se sentem atraídos pelo visual moderno e pelos sabores variados desses dispositivos. Ainda assim, apesar da proibição, a popularidade dos DEFs continua crescendo no país. A venda desses produtos é considerada crime contra as relações de consumo, sujeitando os envolvidos a penas de até cinco anos de prisão, além de multas elevadas, o que enfatiza a gravidade dessa infração.
Decon realiza apreensões e inicia inquéritos
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) conseguiu identificar cinco lojas em Cuiabá e uma em Várzea Grande que mantinham em estoque DEFs e órios relacionados. Durante a operação, as autoridades apreenderam centenas de dispositivos proibidos e abriram inquéritos para investigar a responsabilidade dos proprietários e gerentes dos estabelecimentos. O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, enfatizou que o objetivo principal da operação é mapear a rede de distribuição desses produtos e assegurar que todos os responsáveis pela venda ilegal enfrentem as devidas penalidades.
Equipes especializadas reforçam fiscalização e atuação no estado
Além da Decon, a operação também recebeu apoio de equipes da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), da 3ª Delegacia de Polícia de Cuiabá e da Gerência de Operações Especiais (GOE). Dessa forma, a presença dessas equipes foi fundamental para intensificar a fiscalização nos pontos de venda, assegurando o cumprimento da lei que proíbe os DEFs e, ao mesmo tempo, reforçando a atuação no combate ao comércio ilegal desses dispositivos.
Polícia amplia investigação para controlar canais de importação
Além de combater a venda direta, a operação também busca investigar os canais de importação desses dispositivos, uma vez que, geralmente, eles entram no Brasil sem fiscalização oficial, o que aumenta os riscos à saúde dos consumidores. Dessa forma, a Polícia Civil e o Procon Estadual reafirmaram seu compromisso em intensificar a fiscalização, com o objetivo de eliminar a comercialização desses produtos em Mato Grosso e, assim, proteger a saúde pública e reduzir os danos associados ao uso de cigarros eletrônicos.
