Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados recebeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a adoção do semipresidencialismo como novo sistema de governo no Brasil. Os deputados Luiz Carlos Hauly e Lafayette Andrada, apresentaram a medida, que alcançou o apoio de 181 parlamentares, número superior às 171 s necessárias para o início da tramitação.
A proposta ganhou impulso após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarar seu apoio ao debate sobre o semipresidencialismo em seu discurso de posse. Contudo, o texto não obteve s de parlamentares do PT, que aguardam um posicionamento oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas Orlando Silva (PC do B-SP) foi o único representante da federação governista a apoiar o documento.
O que é o semipresidencialismo?
O modelo semipresidencialista propõe uma divisão de responsabilidades no poder executivo. O presidente da República desempenha o papel de chefe de Estado, assumindo funções estratégicas, como relações internacionais e nomeação de autoridades. Já o primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, atua como chefe de governo, gerenciando a istração pública e a execução das políticas nacionais.
Um dos principais argumentos a favor do semipresidencialismo é a flexibilidade em momentos de crise. No atual sistema presidencialista, uma crise política pode levar a processos demorados, como o impeachment.O modelo proposto permite substituir o primeiro-ministro de forma mais ágil e menos traumática, garantindo a estabilidade institucional.
Apoio no congresso
A maior parte das s favoráveis veio de partidos do Centrão, como Republicanos, União Brasil, PP e PSD. O PL, partido de oposição, também contribuiu com 33 s. De acordo com analistas políticos, o novo sistema pode enfrentar resistência de governistas e partidos com potenciais candidatos à presidência, que temem perder força política em um cenário de maior controle legislativo.
Próximos os
Após o protocolo na Câmara, a presidência da Casa despachará a PEC para encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a CCJ aprovar a proposta, uma comissão especial analisará o texto e, posteriormente, o plenário votará, exigindo o voto favorável de 308 dos 513 deputados em dois turnos. Caso a proposta e por essa etapa, a Câmara enviará o texto ao Senado para nova votação.
Perguntas e Respostas
O que é o semipresidencialismo?
É um sistema em que o poder executivo é dividido entre o presidente e um primeiro-ministro.
Qual é o objetivo da PEC?
Promover estabilidade política e evitar crises prolongadas como as que resultaram nos impeachments de Collor e Dilma.
Qual o próximo o da PEC na Câmara?
A análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
