Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) está no centro de uma acirrada discussão sobre direitos indígenas e disputas territoriais. O PL 4.740/2024 propõe restringir o reconhecimento da cidadania brasileira a indígenas, alegando que grupos guarani, que reivindicam a demarcação de terras no Paraná e no Mato Grosso do Sul, seriam “paraguaios”. A proposta, no entanto, é vista por organizações indígenas e ambientalistas como uma estratégia para deslegitimar demandas territoriais e facilitar a exploração de terras pelo agronegócio.
Estratégia antiga para deslegitimar direitos indígenas
Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que questionar a nacionalidade indígena não é uma tática nova. Ele lembra que, no ado, setores usaram argumentos semelhantes para negar direitos a populações originárias. “Essa estratégia busca desqualificar a nacionalidade indígena e usurpar terras, negando direitos a quem já estava aqui antes da criação do Brasil”, explica. Santilli ainda ressalta a ironia de o autor do PL, descendente de imigrantes que receberam apoio governamental para se estabelecer no país, propor algo que nega esse mesmo direito a indígenas.
Conflitos territoriais e violações de direitos humanos
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) revela, no estudo “Guaíra & Terra Roxa”, que a tese de “falsos indígenas” serve para justificar violações de direitos humanos contra os Avá-Guarani no Paraná. A demarcação de Terras Indígenas (TIs) cria tensão entre comunidades indígenas e o agronegócio, que enxerga essas áreas como barreiras à expansão. Analistas veem a proposta de Lupion como mais um capítulo dessa longa disputa histórica.
Impactos na tradição brasileira de acolhimento
Santilli ressalta que o Brasil tem uma história de integração de diversas culturas, e que negar a cidadania a indígenas é um retrocesso. “É contraditório que um descendente de imigrantes, que se beneficiou dessa política de acolhimento, agora queira negar o mesmo direito a quem já estava aqui antes”, afirma.
Perguntas e respostas
- Por que o PL 4.740/2024 é considerado polêmico?
O projeto tenta deslegitimar os direitos territoriais indígenas para facilitar a exploração de terras pelo agronegócio. - Qual é a relação entre o PL e os conflitos territoriais?
A proposta questiona a nacionalidade de grupos guarani, o que pode inviabilizar suas demandas por demarcação de terras. - Como a proposta afeta a tradição brasileira?
Ela contraria a política histórica de acolhimento e reconhecimento de diferentes povos, especialmente os indígenas, que já habitavam o país antes da colonização.
