A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desativaram, nesta terça-feira (17), uma rádio clandestina em Porto dos Gaúchos, a 610 km de Cuiabá. A Operação Pirate interrompeu o serviço irregular de radiodifusão em frequência modulada (FM) que funcionava sem autorização.
Polícia Federal e Anatel desativam rádio clandestina em Porto dos Gaúchos; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) December 17, 2024
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desativaram, nesta terça-feira (17), uma rádio clandestina em Porto dos Gaúchos, a 610 km de Cuiabá. pic.twitter.com/DvConTimaa
A equipe da Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, enquanto a Anatel executou a fiscalização istrativa e desligou a antena transmissora que emitia o sinal ilegal. Entretanto, o Juízo de Garantias da Vara Federal Cível e Criminal de Juína determinou as ações com base nas investigações.
Transmissões ilegais comprometem a segurança pública
Rádios clandestinas interferem em serviços essenciais e ameaçam a segurança pública. As transmissões irregulares atrapalham sistemas de comunicação vitais, incluindo o tráfego aéreo. Especialistas alertam que essas interferências colocam em risco operações de voo e prejudicam a navegação aeronáutica.
Além disso, o engenheiro de telecomunicações Daniel Ferreira destacou o perigo das rádios piratas. “Essas emissoras invadem frequências importantes e criam riscos reais para as operações de aeronaves. A interferência pode causar falhas nos sistemas de comunicação e navegação, comprometendo vidas.”
Rádio clandestina: um problema persistente
Rádios ilegais ganham força em regiões afastadas, especialmente onde a cobertura de rádio legal não alcança. No entanto, apesar de suprirem demandas locais, essas emissoras operam sem controle técnico ou jurídico.
Por fim, a Anatel informou que desligou mais de 500 rádios clandestinas em 2023. No Mato Grosso, essa prática prejudica rádios autorizadas e viola a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). A operação ilegal provoca:
- Interferência em serviços essenciais.
- Perda econômica para rádios regulamentadas.
- Propagação de conteúdo sem fiscalização.
Rádios clandestinas e a Operação Pirate
Rádios que transmitem sem autorização da Anatel, causando interferências em comunicações essenciais.
Elas podem interferir em serviços vitais, como o tráfego aéreo, comprometendo a segurança pública.
Prisão de até 4 anos e multa, conforme a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
