A Prefeitura de Cuiabá interditou na terça-feira (20) um bar no bairro Porto que operava clandestinamente como prostíbulo. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), contou com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Segurança Pública. As equipes flagraram exploração sexual, presença de menores consumindo álcool e uso dos fundos do bar como quartos para programas.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, confirmou que o local já havia sido interditado em janeiro, mas o proprietário reabriu o bar de forma ilegal. “As atividades continuaram e os quartos voltaram a funcionar. Encontramos vasto material que comprova o uso para fins sexuais”, disse.
Fiscais encontram adolescente bebendo e mulheres oferecendo “job”
Durante a operação, os agentes flagraram uma adolescente ingerindo bebidas alcoólicas. A irmã mais velha, que a acompanhava, assumiu a responsabilidade. No local, várias mulheres declararam informalmente estar ali “fazendo o job”, o que indica prática sistemática de prostituição.
A coronel Francyanne Lacerda, secretária municipal de Segurança Pública, relatou que os quartos continham caixas de preservativos — muitas abertas e usadas — e um ambiente estruturado para relações sexuais. “Não se trata apenas de um bar. O local funcionava como uma casa de prostituição”, afirmou.
Vigilância Sanitária identifica risco à saúde pública
O fiscal sanitário Alex Sandro Freitas apontou sérias irregularidades sanitárias. “Detectamos fezes de rato entre alimentos, baratas em pacotes de arroz e farinha e uma lavanderia irregular ao lado da cozinha. Esses fatores representam risco grave à saúde pública”, alertou.
Os fiscais também encontraram 17 caixas de preservativos da rede pública de saúde, somando 2.448 unidades. “Esse volume é incompatível com a distribuição oficial. Suspeitamos de desvio de material público e notificaremos a Secretaria Municipal de Saúde”, acrescentou o fiscal Wagner Simplício.
Polícia autua proprietário em flagrante por diversos crimes
A Polícia Militar conduziu o proprietário até a Central de Flagrantes e o autuou por exploração sexual de adolescentes, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de álcool a menores e corrupção de menores. As autoridades classificaram os crimes como praticados de forma habitual e reiterada.
O Corpo de Bombeiros verificou que o bar operava sem alvará e com equipamentos de segurança vencidos. “Alertamos o proprietário sobre a necessidade de manter os dispositivos em dia”, informou o soldado Renan Ortiz.
Perguntas frequentes
Não. A legislação brasileira proíbe o uso de bares como locais para prática sexual comercial.
Sim. Fornecer álcool a menores é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Não. Preservativos do SUS são de uso exclusivo para distribuição gratuita e seu uso comercial configura desvio de bem público.