O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos) sancionou a Lei 3046/2022 que proíbe a utilização de materiais que contenham conteúdo sobre ideologia de gênero. A sanção foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (14.03).
De acordo com a Lei, fica proibida a distribuição, exposição, apresentação, recomendação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas o qualquer tipo de material lúdico, didático, ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de o público e de entidades do município.
Ainda conforme a mensagem da Lei, qualquer material que contenha informações sobre orientação sexual, ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos,da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero.
O Projeto de Lei é de autoria dos vereadores Hedvaldo Costa (Republicanos) e outros vereadores e foi aprovada em primeira e única votação no dia 2 de março durante a 5ª sessão ordinária de 2022.
O Projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares, sendo votado contra apenas pela vereadora Professora Graciele (PT), e Mário Sugizaki (Podemos).
Fonte: Capital Notícia
