O programa Pé-de-meia, que garante auxílio financeiro a estudantes, está no centro de uma discussão que envolve orçamento, decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e a garantia de direitos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa não corre risco de descontinuidade, mas a proposta orçamentária para 2025 não prevê recursos suficientes para mantê-lo. O que isso significa para os estudantes e para o governo?
O ime orçamentário e o papel do TCU
A proposta de Orçamento apresentada ao Congresso prevê apenas R$ 1 bilhão para o programa em 2024, enquanto a estimativa para 2025 é de R$ 13 bilhões. O TCU determinou que o governo incluísse as despesas do Pé-de-meia no Orçamento em até quatro meses, mas a falta de recursos específicos na proposta atual gera incertezas. O relator da peça orçamentária, Angelo Coronel, afirma que o governo poderá custear o programa realocando recursos da reserva de contingência, mas isso depende da aprovação de um projeto de crédito pelo Congresso.
Como o programa impacta os estudantes?
O Pé-de-meia é visto como uma ferramenta essencial para garantir o o à educação, especialmente para estudantes de baixa renda. A possibilidade de descontinuidade gera preocupação, já que muitos dependem do auxílio para custear materiais escolares, transporte e outras despesas. Haddad garante que o direito dos estudantes está assegurado, mas a falta de previsão orçamentária específica para 2025 deixa dúvidas sobre como isso será feito na prática.
O que esperar do Congresso?
A aprovação de um projeto de crédito para realocar recursos depende da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do plenário do Congresso. Enquanto isso, o debate sobre o futuro do programa continua, com técnicos e parlamentares buscando soluções para evitar a interrupção de um projeto que beneficia milhares de jovens.
Perguntas e respostas rápidas:
- O que é o programa Pé-de-meia?
É um programa do governo que oferece auxílio financeiro a estudantes para custear despesas educacionais. - Por que há risco de descontinuidade?
A proposta orçamentária para 2025 não prevê recursos suficientes, e o governo precisa aprovar um projeto de crédito para realocar verbas. - O que diz o TCU sobre o programa?
O TCU determinou que o governo inclua as despesas do Pé-de-meia no Orçamento em até quatro meses, mas a proposta atual não atende totalmente a essa exigência.
