O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que pode mudar a dinâmica das ruas brasileiras. A proposta, entregue na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), busca proibir a presença de profissionais do sexo em vias públicas, incluindo a prostituição na Lei das Contravenções Penais, de 1941. Mas o que isso significa na prática?
Impacto nas ruas e bairros
Kataguiri argumenta que a prostituição em vias públicas interfere no direito de locomoção das pessoas e, em alguns casos, pode até “privatizar” o espaço público. Ele cita que bairros residenciais são frequentemente tomados pela atividade, gerando desconforto para moradores. A proposta prevê pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa para quem for flagrado se prostituindo em ruas e avenidas.
Reconhecimento profissional vs. regulamentação
Embora a prostituição seja reconhecida como profissão pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o projeto levanta um debate importante: como equilibrar direitos individuais e o uso do espaço público? Enquanto alguns defendem a regulamentação como forma de proteger os profissionais, outros apoiam a proibição em áreas abertas, alegando questões de ordem e segurança.
O que dizem os especialistas?
Especialistas em direitos humanos e urbanismo têm opiniões divididas. Alguns afirmam que a proposta pode marginalizar ainda mais os profissionais do sexo, enquanto outros acreditam que a medida pode ajudar a organizar o espaço urbano. A discussão promete esquentar nos próximos meses, com possíveis audiências públicas e debates na Câmara.
Perguntas e respostas rápidas
- A prostituição é crime no Brasil?
A lei não considera a prostituição um crime, mas proíbe atividades relacionadas, como a exploração sexual. - O projeto afeta todos os profissionais do sexo?
Apenas os que atuam em vias públicas. - Qual a chance de o projeto ser aprovado?
Dependerá da discussão no Congresso, mas propostas polêmicas como essa costumam enfrentar resistência.
O debate está apenas começando, e o projeto de Kataguiri promete gerar opiniões acaloradas de ambos os lados.
