A Câmara Municipal de Belo Horizonte viveu uma audiência pública marcada por embates e reflexões nesta terça-feira (27). A discussão girou em torno dos Projetos de Lei 25/2025 e 89/2025, que propõem restrições a manifestações culturais como funk e hip-hop. Apelidada informalmente de “Lei Anti-Oruan”, a proposta foi criticada por representantes da cultura urbana e movimentos sociais, que consideram os textos uma tentativa de criminalização simbólica das periferias.
Propostas em debate dividem opiniões
Ambos os projetos, de autoria do vereador Vile (PL) – sendo o segundo também assinado por Flávia Borja (DC) – preveem mecanismos de controle sobre eventos públicos e conteúdos considerados de “apologia à violência”. A iniciativa, no entanto, levanta dúvidas sobre os critérios para tal avaliação e seu impacto na liberdade de expressão. Para os críticos, a legislação pode abrir brechas para a censura de artistas e coletivos que atuam em regiões periféricas.
Djonga e o papel da cultura na política
Com presença destacada, o rapper Djonga participou da audiência e defendeu a legitimidade das manifestações culturais periféricas como formas legítimas de expressão social. Em sua fala, ele pontuou a influência política e religiosa na formulação de leis e alertou sobre o risco de institucionalizar preconceitos. “O funk e o rap são expressões culturais. Quem vai decidir o que é apologia e o que não é?”, provocou o artista, sob aplausos do público.
Reações institucionais e impactos na economia criativa
Representantes do setor cultural alertaram para os efeitos econômicos de restringir eventos e manifestações. O setor movimenta milhões em BH e emprega milhares de jovens em áreas como produção musical, audiovisual e eventos. Para especialistas em políticas públicas, o foco deveria ser a criação de marcos regulatórios que incentivem a segurança sem prejudicar a diversidade cultural.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo dos projetos em discussão?
Restringir manifestações culturais consideradas de apologia à violência.
Por que os artistas são contra os projetos?
Eles temem censura e criminalização da cultura periférica.
Há impacto econômico nas propostas?
Sim, pois eventos e produções culturais movimentam a economia criativa local.
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