O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento das denúncias contra militares e civis acusados de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os réus estão generais da ativa e da reserva, ex-assessores da Presidência e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a investigação em cinco núcleos operacionais, facilitando o julgamento de forma estruturada e simultânea. Até o momento, 21 pessoas já se tornaram rés no processo.
O julgamento marca uma fase crucial na responsabilização de agentes públicos e militares por atos antidemocráticos que, segundo a acusação, tinham o objetivo de anular o resultado eleitoral e instaurar um governo de exceção.
Denúncia atinge núcleo militar e assessores próximos
O núcleo mais polêmico envolve os chamados “kids pretos”, grupo de militares de patente intermediária. Segundo as investigações, eles atuaram em articulações paralelas dentro das Forças Armadas. Teriam colaborado com generais e civis em reuniões clandestinas e na disseminação de discursos golpistas nas redes sociais.
A denúncia também cita ex-assessores presidenciais e ex-ministros. Eles teriam participado de reuniões estratégicas e ajudado a redigir minutas de decretos que justificariam uma intervenção militar, caso Bolsonaro perdesse a eleição.
Julgamento pode abrir precedente jurídico e político
Com base na Lei de Segurança Nacional e em dispositivos constitucionais, o STF avalia se os acusados praticaram crimes contra a democracia. O resultado poderá abrir precedente para outros casos de ataques às instituições, em um momento em que o Brasil busca reconstruir a confiança no processo eleitoral e no Estado de Direito.
Perguntas e respostas
Trata-se de um grupo de militares de carreira próximos a Bolsonaro, suspeitos de integrar o núcleo de articulação do suposto golpe.
Sim. O ex-presidente já figura entre os 21 réus denunciados até agora, embora a defesa negue envolvimento direto com as ações golpistas.
Sim. Se condenados, os réus podem enfrentar penas severas, incluindo prisão por crimes contra o Estado democrático de direito. ativa e da reserva, ex-assessores da Presidência e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a investigação em cinco núcleos operacionais, facilitando o julgamento de forma estruturada e simultânea. Até o momento, 21 pessoas já se tornaram rés no processo.
