O deputado estadual Max Russi (PSB) afirmou nesta quarta-feira (13) que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderá, em breve, ar por uma nova eleição para a Mesa Diretora. Essa possibilidade surge devido a uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a validade do pleito de agosto e busca sua anulação. Caso o STF concorde com o pedido, os parlamentares terão que realizar uma nova votação.
A ação, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o Regimento Interno da ALMT permite a antecipação da eleição para o segundo biênio da legislatura. Contudo, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, essa prática não estaria em conformidade com a Constituição. Por isso, a PGR solicitou que o STF anule a eleição realizada em 7 de agosto, o que resultaria na necessidade de um novo processo eleitoral.
Deputados manifestam apoio à manutenção da chapa atual
Apesar da possibilidade de uma nova eleição, Russi assegurou que todos os 24 deputados estaduais defendem a permanência da chapa eleita. Ele declarou: “Votamos há dois meses, então não existe motivo para mudar a decisão”. Dessa forma, os parlamentares buscam preservar a escolha feita no pleito anterior, sinalizando um consenso em torno da manutenção da chapa atual.
Além disso, a ALMT já enviou ao STF uma manifestação defendendo a validade da eleição de agosto. Russi enfatizou que, agora, “aguardamos apenas o julgamento da ação”. Assim, o parlamentar reafirmou o compromisso dos deputados com a estrutura da Mesa Diretora eleita, apostando que uma nova votação, se necessária, manteria o mesmo resultado.
STF pode criar precedente para outras assembleias legislativas
Se o STF anular o pleito, a decisão poderá abrir precedentes para outras assembleias legislativas que antecipem eleições de suas mesas diretoras. Assim, o resultado desse processo poderá influenciar futuras decisões istrativas em várias casas legislativas estaduais. Dessa forma, a disputa jurídica questiona a autonomia dos parlamentos estaduais frente às normas constitucionais e os limites para interpretações regimentais, impactando o legislativo estadual.
