Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido inusitado: a inclusão de um Oxê, o machado de duas lâminas de Xangô, no plenário da Corte. A solicitação partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), que argumenta pela representatividade dos símbolos afro-brasileiros no Judiciário.
A decisão do STF sobre símbolos religiosos
Em novembro de 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que símbolos religiosos em prédios públicos não ferem a laicidade do Estado. O relator, ministro Cristiano Zanin, afirmou que esses símbolos refletem a tradição cultural brasileira e não violam princípios como a não discriminação e a impessoalidade.
O significado do Oxê de Xangô
O Oxê é o símbolo principal de Xangô, orixá da justiça nas religiões de matriz africana. Trata-se de um machado de duas lâminas que representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos, como vida e morte, verdade e mentira, bem e mal. Xangô, conhecido por sua justiça implacável, é uma figura central no candomblé e na umbanda.
A Busca por representatividade no judiciário
O pedido do Idafro visa ampliar a representatividade das religiões afro-brasileiras nos espaços públicos, especialmente após a decisão do STF que validou a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. A inclusão do Oxê no plenário do STF seria um marco para a valorização da diversidade religiosa e cultural do país.
Perguntas e Respostas
Por que o Idafro solicitou a inclusão do Oxê no STF?
Para promover a representatividade das religiões afro-brasileiras no Judiciário, especialmente após a decisão do STF que validou símbolos religiosos em órgãos públicos.
O que representa o Oxê de Xangô?
É um machado de duas lâminas que simboliza o equilíbrio e a dualidade dos fatos, associado ao orixá da justiça, Xangô.
Qual foi a decisão do STF sobre símbolos religiosos em prédios públicos?
O STF decidiu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado, desde que reflitam a tradição cultural da sociedade brasileira.
