O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reafirmou em entrevista recente sua posição de “tolerância zero” contra invasões de terras no estado. Desde o início de 2023, foram registradas 53 tentativas de invasão, mas nenhuma prosperou, segundo o governador. Mendes criticou a legislação brasileira, que considera “frouxa” em relação a esse tipo de crime, e defendeu penas mais duras, comparando invasões de propriedades rurais a ataques a instituições públicas.
Críticas à legislação e ao Supremo
Mauro Mendes questionou por que invasões ao Congresso Nacional ou ao Supremo Tribunal Federal resultam em condenações severas, como 17 anos de prisão, enquanto invasões de propriedades privadas não recebem o mesmo tratamento. Para ele, há um “erro de dosimetria” na aplicação das leis, que estaria custando caro para o país.
Ações em Mato Grosso
Desde que declarou tolerância zero às invasões, o governo de Mato Grosso tem agido para garantir a posse de terras, sejam elas pequenas, médias ou grandes propriedades. Mendes destacou que não há obrigação de prestar assistência a quem invade terras e reforçou o compromisso de proteger os direitos dos proprietários.
O debate nacional
A fala de Mauro Mendes reacendeu o debate sobre a segurança no campo e a necessidade de reformas na legislação agrária. Enquanto alguns defendem penas mais duras para coibir invasões, outros alertam para a importância de discutir a reforma agrária e os conflitos fundiários de forma mais ampla.
Perguntas e respostas rápidas
- Quantas invasões de terra ocorreram em Mato Grosso em 2023?
53 tentativas, segundo o governador Mauro Mendes. - O que o governador critica na legislação atual?
A falta de penas duras para invasões de propriedades privadas. - Qual foi o destino da lei proposta pela Assembleia de Mato Grosso?
Foi barrada por vícios de iniciativa, segundo o ministro Flávio Dino.
A política de tolerância zero de Mato Grosso está no centro de um debate que envolve segurança, direitos de propriedade e justiça. O que virá a seguir?
