O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto que obriga acusados de violência doméstica a usarem tornozeleira eletrônica durante a vigência de medidas protetivas. A proposta, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), já ou pela Câmara e agora aguarda sanção do presidente Lula.
Como a tornozeleira pode mudar o cenário da violência doméstica?
A medida busca aumentar a segurança das vítimas, permitindo o monitoramento em tempo real do agressor. Países como Espanha e Estados Unidos já adotam tecnologias similares, com redução significativa de reincidência. No Brasil, especialistas apontam que o dispositivo pode inibir novos crimes, mas alertam para a necessidade de infraestrutura adequada.
Polêmicas e desafios na aplicação da lei
Apesar do apoio de muitos setores, críticos questionam se o sistema prisional e judiciário terá capacidade para fiscalizar todos os casos, já sobrecarregados com a demanda atual. Outro ponto é o custo: cada tornozeleira custa em média R$ 300 por mês, e o governo ainda não detalhou como financiará a ampliação do programa, que pode exigir milhões em investimentos. Especialistas alertam para o risco de falhas na implementação, como monitoramento ineficiente ou falta de pessoal qualificado. Além disso, há dúvidas sobre a efetividade da medida na redução da criminalidade, já que muitos réus podem descumprir as regras sem consequências imediatas. A discussão segue acirrada entre defensores de políticas mais duras e quem prioriza alternativas socioeducativas.
O que acontece se o acusado desrespeitar a medida?
O projeto estabelece pena de prisão para agressores que descumprirem o afastamento ou danificarem a tornozeleira. A efetividade da medida, porém, está diretamente ligada à rapidez da Justiça em agir contra essas violações. Segundo dados do CNJ, muitas medidas protetivas já são ignoradas atualmente, e o dispositivo surge como um reforço na proteção das vítimas, aumentando a fiscalização e dificultando novas agressões.
Perguntas e Respostas
1. A tornozeleira eletrônica é 100% eficaz?
Nenhum sistema é infalível, mas a tecnologia reduz riscos ao alertar autoridades sobre aproximações indevidas.
2. Quem vai pagar pelo dispositivo?
O custo deve ser bancado pelo governo, mas ainda não há definição sobre o orçamento específico.
3. Todas as vítimas terão direito à medida?
A princípio, sim, mas a decisão final cabe ao juiz, que analisará a gravidade de cada caso.
