O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu suspender a apreensão do material de campanha do candidato Eduardo Botelho, do partido União. O juiz Pérsio Oliveira Landim, membro do TRE-MT, anulou, portanto, a decisão anteriormente proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que havia determinado a busca e apreensão dos materiais.
Juiz justifica suspensão da apreensão
O juiz Landim revisou a situação e concluiu que a decisão anterior se baseou em suposições, sem apresentar evidências concretas. Ele determinou que o material apreendido consistia em propaganda positiva, sem qualquer ofensa ou desinformação, o que eliminou a necessidade de uma intervenção drástica.
Além disso, o juiz classificou a ação de busca e apreensão como desproporcional e excessiva. Ele também destacou que todas as ações judiciais durante o período eleitoral devem se fundamentar em provas sólidas. Dessa forma, é possível evitar a penalização injusta de candidatos e garantir a equidade no processo eleitoral.
Impacto da decisão no processo eleitoral
O juiz Landim destacou que a apreensão do material de campanha teria um impacto negativo no processo eleitoral, especialmente considerando a proximidade das eleições. Ele argumentou que, com o tempo disponível para a divulgação das candidaturas se tornando cada vez mais limitado, qualquer atraso ou interrupção na distribuição de material de campanha poderia prejudicar o alcance ao eleitorado. Essa situação, portanto, criaria uma disparidade de condições entre os candidatos, afetando diretamente o processo democrático.
Determinação de devolução imediata
O TRE-MT determinou a devolução imediata do material apreendido, garantindo a continuidade da campanha de Eduardo Botelho. Com essa decisão, o tribunal assegurou igualdade de condições entre os candidatos e destacou a necessidade de que as medidas judiciais durante o período eleitoral sejam proporcionais e bem fundamentadas, protegendo os direitos dos candidatos e a integridade do processo democrático.
